DIREITO CIVIL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, CONSUMIDOR

Oferecemos representação e assessoria jurídica completa em todas as instâncias — desde o atendimento inicial e primeira instância até os Tribunais Superiores (STJ e STF). Nossa atuação abrange medidas preventivas, negociações extrajudiciais e contencioso judicial rigoroso.

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1. Direito Civil e Contratos

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• Contratos e Negócios: Elaboração, revisão e análise de contratos imobiliários, compra e venda, locação, doação, permuta, mútuo, comodato, entre outros.
   

• Execução Contratual: Ações para exigir o cumprimento forçado de obrigações e indenização por descumprimento de cláusulas.
   

• Medidas de Urgência: Propositura e defesa em liminares e tutelas de urgência no âmbito cível.

• Notificações e Acordos Extrajudiciais: Interpelações e notificações para constituição em mora e prevenção de responsabilidades, buscando a resolução amigável de conflitos.
   

2. Responsabilidade Civil e Indenizações
 

• Danos Patrimoniais e Materiais: Reparação de prejuízos econômicos e perdas financeiras.
   

• Danos Morais e Imagem: Defesa e reparação por ofensas à honra, dignidade, nome, imagem, constrangimentos indevidos, dano estético e abalo de crédito (negativação indevida).
   

• Responsabilidade Contratual e Extracontratual: Resolução de conflitos decorrentes de dolo, culpa, risco ou inadimplemento voluntário.
   

3. Cobranças e Recuperação de Créditos
 

• Ações Monitórias e Execuções: Cobrança judicial e extrajudicial de títulos de crédito (cheques, notas promissórias, duplicatas, confissões de dívida e escrituras públicas).
   

• Ações Especiais: Prestação de contas, consignação em pagamento e anulação/substituição de títulos.
   

4. Direito de Família e Sucessões
 

Oferecemos atendimento humanizado e ágil para a resolução de questões familiares e patrimoniais, seja na via judicial ou extrajudicial (em cartório).
 

• Divórcios e Dissoluções de União Estável: Processos consensuais (cartório) e litigiosos (judiciais).
   

• Inventários e Partilha de Bens: Condução ágil em cartório ou representação judicial em inventários complexos.
   

• Pensão Alimentícia: Fixação, revisão, exoneração e cobrança/execução de alimentos.
   

• Guarda e Regime de Visitas: Regulamentação e alteração de guarda para garantir o bem-estar dos filhos.
   

• Planejamento Sucessório: Elaboração de testamentos, doações, usufruto e pactos antenupciais.
   

5. Direito do Consumidor
 

Defesa integral dos seus direitos diante de abusos, falhas na prestação de serviços ou problemas com produtos.
 

• Negativação Indevida: Remoção urgente do nome do SPC/Serasa e indenização por danos morais.
   

• Produtos e Serviços: Ações por defeitos, descumprimento de ofertas e cancelamentos.
   

• Planos de Saúde: Medidas liminares urgentes para liberação de cirurgias, exames e tratamentos.
   

• Bancos e Financeiras: Contestação de juros abusivos, fraudes e empréstimos não solicitados.
   

• Atrasos e Cancelamentos de Voos: Indenização por extravio de bagagem e transtornos em viagens.

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

Oferecemos assessoria jurídica completa para empresas e trabalhadores, atuando com foco na prevenção de riscos, negociações eficientes e atuação firme no contencioso judicial e administrativo.
 

1. Direito do Trabalho (Empresarial e Preventivo)
 

• Consultoria e Compliance Trabalhista: Adequação de rotinas para prevenção de passivos e riscos legais.
   

• Contratos de Trabalho: Elaboração e análise de contratos individuais, experiência, terceirização, representantes comerciais e autônomos.
   

• Cálculos e Acordos Extrajudiciais: Apuração prévia de verbas para composições amigáveis sem litígio.
   

• Defesa Judicial e Processos Administrativos: Atuação rigorosa em audiências, defesas, recursos e fiscalizações do Ministério do Trabalho.
   

2. Defesa do Trabalhador
 

• Verbas Rescisórias e Direitos: Ações para cobrança de horas extras, FGTS, férias, décimo terceiro, equiparação salarial e justa causa indevida.
   

• Saúde e Segurança do Trabalho: Reclamações por insalubridade, periculosidade e acidentes de trabalho (indenizações materiais, estéticas e por incapacidade).
   

• Danos Morais: Proteção contra assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
   

3. Direito Previdenciário (INSS)
 

• Concessão e Revisão de Benefícios: Aposentadorias, auxílio-doença, BPC/LOAS e pensão por morte.
   

• Processos Administrativos e Judiciais: Atuação junto ao INSS e na Justiça Federal para reversão de indeferimentos.