Tradição em talento

DIREITO CIVIL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, CONSUMIDOR

Atuação em todas as instâncias. Acompanhamento das ações, desde o protocolo, recebimento de intimações, comparecimento em audiências, enfim, todo o trâmite processual, abrangendo 1ª, 2ª e Instâncias Superiores.

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;

Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil;

Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e demais;

​

Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

Nossos clientes recebem ampla orientação sobre como proceder com seus empregados e como obter o melhor posicionamento possível frente à legislação trabalhista e previdenciária vigente. Consultoria Trabalhista a fim de evitar riscos. Hipóteses de flexibilização dos contratos de trabalho.

Análises de contratações: terceirização, Cooperativas, autônomos, representantes comerciais. Administração do Passivo Trabalhista – Arbitragem. No contencioso, oferecemos também defesa judicial, elaboração de contestações, defesas orais, audiências e recursos aos Tribunais Superiores.

Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais;

Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas;

Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins;

Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive de experiência, e planos de previdência privada;

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.